Imagem: Pixabay
O impulso da Comissão Européia (CE) para produtos sem desmatamento na cadeia de fornecimento agrícola levantou preocupações das associações comerciais da União Européia (UE) que representam os setores de grãos, sementes oleaginosas, esmagamento e alimentação animal, após a adoção pela CE, em 28 de junho, da Abordagem Geral do Conselho do Meio Ambiente sobre a proposta.
Em uma declaração conjunta, as três associações comerciais – Associação da Indústria de Óleos Vegetais e Farelo Protéico da UE (FEDIOL), Associação Comercial da UE para cereais, arroz, alimentos para animais, oleaginosas, azeite de oliva, óleos e gorduras (COCERAL) e Federação dos Fabricantes de Alimentos para Animais da UE (FEFAC) – acolheram favoravelmente alguns elementos das propostas, tais como a iniciativa do conselho de evitar a duplicação da devida diligência.
Entretanto, expressaram a preocupação de que não foram apresentadas mudanças significativas na rastreabilidade, na cooperação com países terceiros e na cadeia de custódia.
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“Mesmo que alguns agricultores sejam capazes de cumprir esta exigência [de rastreabilidade para traçar], a coleta de dados de geo-localização de pequenos proprietários e cooperativas enfrenta importantes desafios técnicos, logísticos, legais e de governança que não podem ser enfrentados apenas pelas empresas”, disseram as associações em sua declaração de 29 de junho.
“Se tais desafios não forem resolvidos sob uma abordagem multi-stakeholder envolvendo governos locais, atores da indústria local, operadores da UE, a Comissão Européia e ONGs, as empresas não serão capazes de coletar geo-localização confiável para plotar informações para a maioria dos pequenos proprietários que atualmente fazem parte de suas cadeias de fornecimento”.
As associações exortaram a CE a enfrentar os desafios através de parcerias florestais, assistência ao desenvolvimento e qualquer outro meio disponível antes de implementar e fazer cumprir a exigência de geo-localização do regulamento para a plotagem.
Embora a proposta da CE não se referisse explicitamente à cadeia de custódia exigida para a entrega de produtos livres de desmatamento, sua inclusão de “risco de mistura com produtos de origem desconhecida ou produzidos em áreas onde ocorreu ou está ocorrendo desmatamento ou degradação florestal” como parte da avaliação de risco de um operador pressupunha que os produtos livres de desmatamento não poderiam ser fisicamente misturados com produtos que não tivessem sido verificados como “livres de desmatamento”, disseram as organizações.
“Se este tipo de mistura não for permitido…, terá um efeito perturbador e distorcedor do comércio nas cadeias globais de fornecimento de soja para a UE, ao mesmo tempo em que prejudica os compromissos e esforços já realizados em áreas de alto risco de desmatamento”, disse a declaração.
“Seria necessário construir nova infra-estrutura (elevadores de campo, silos, linhas ou plantas de esmagamento, carregamento portuário) a custos tão proibitivos que os operadores na maioria dos grandes portos provavelmente se abstenham do investimento”, acrescentaram as associações. “Como resultado, espera-se que os fluxos de fornecimento para a UE sejam consideravelmente reduzidos e que mudem de áreas de alto risco para áreas de baixo risco, abandonando todo o engajamento positivo e os incentivos aos agricultores para deter o desmatamento”.
As associações disseram que o setor estava pronto para trabalhar com a CE e outras partes interessadas para enfrentar os desafios.
Por: Oils & Fats Internacional (OFI)
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