Estados aprovam aumento de ICMS para compensar impactos da perda de arrecadação com combustíveis


Imagem: Pixabay


Visando reduzir o impacto na arrecadação em 2023, a Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi) aprovou, na última quarta-feira (7), um aumento da alíquota padrão do ICMS sobre os combustíveis.

A Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese) também aprovou uma elevação da alíquota modal do ICMS em tempo recorde, embora o texto não especifique para quais setores.

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No Pará, a saída encontrada pelo estado para reduzir as perdas com arrecadação foi o Projeto de Lei do Executivo (PLE) nº 397/2022. Aprovado pela Assembleia Legislativa (Alepa), o governo paraense já declarou que tal medida não deve ser suficiente para suprir as perdas.

No Paraná, a Assembleia Legislativa (Alepr) aprovou a proposta que eleva a alíquota básica do tributo estadual e aumenta o imposto sobre produtos como água gaseificada e refrigerantes. Com as mudanças, o governo paranaense espera amortecer em 50% as perdas de arrecadação com a redução das alíquotas de ICMS sobre combustíveis.

Outros estados como Amazonas e Alagoas devem seguir o mesmo caminho e já encaminharam às respectivas Assembleias Legislativas projetos que alteram alíquotas do ICMS com o mesmo objetivo: minimizar os impactos da alteração do ICMS nos combustíveis.

Fonte: Datagro

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