Embora a medida do governo tenha sido bem-vinda pela Associação Indonésia de Óleo de Palma (GAPKI), que disse que era “boa para a indústria”, os ativistas criticaram a decisão dizendo que o fundo era destinado a capacitar pequenos produtores de dendê a não subsidiar as multinacionais gigantes que produziam biodiesel .
Declarando o subsídio ao biodiesel como parte do plano de recuperação econômica COVID-19 do governo, o ministro das Finanças Sri Mulyani Indrawati disse que foi apenas o começo.
O total necessário para manter o programa de biodiesel em circulação foi de US $ 250 milhões, disse Indrawati. O saldo de cerca de US $ 55 milhões viria dos produtores de biodiesel através de um aumento nas tarifas de exportação, a partir de 1 de maio.
O governo indonésio está pressionando por um maior consumo doméstico de óleo de palma por meio de seu programa B30 – uma mistura de biodiesel que contém 30% de biocombustível. Seu objetivo final é o B100, removendo o diesel completamente.
Com o objetivo de estimular esse programa, a Eco Business disse que o subsídio de US $ 195 milhões ao fundo estadual de óleo de palma, conhecido por seu acrônimo indonésio BPDP-KS, iria subsidiar os preços do biodiesel na bomba para se manter competitivo com o diesel comum, após o acidente em preços do petróleo no início deste ano.
Por lei, o governo não estava autorizado a alocar financiamento do orçamento do estado para subsídios ao biodiesel. No entanto, o aumento de US $ 195 milhões veio do orçamento do estado, graças a uma ordem executiva que concedeu ao governo poderes adicionais para lidar com a pandemia do COVID-19.
“Este subsídio [do governo] é temporário e está em vigor apenas para 2020”, disse Sri Mulyani.
Enquanto isso, várias associações de pequenos produtores de dendezeiros lançaram uma petição on-line, informou a Eco Business, exigindo que o subsídio fosse desviado para pequenos agricultores em vez de grandes produtores.
Fonte: OFI Magazine
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