A Indonésia anunciou planos para devolver aproximadamente 200.000 hectares de plantações de dendezeiros encontrados em áreas designadas como florestas ao estado, a fim de convertê-los novamente em florestas, informou um funcionário do governo à Reuters.
O maior produtor e exportador mundial de óleo de palma estabeleceu regras em 2020 para avaliar a legalidade das plantações em áreas designadas como florestas, de acordo com o relatório de 1º de novembro.
As autoridades justificaram essas medidas devido ao cultivo prévio de algumas empresas, que operavam nessas terras há anos. No entanto, grupos ambientais criticaram o governo por absolver invasões florestais anteriores.
Conforme as regras, as empresas precisavam apresentar documentação e pagar multas até 2 de novembro para obter os direitos de cultivo em suas plantações.
Bambang Hendroyono, secretário-geral do Ministério das Florestas, identificou proprietários de plantações com um total de 1,67 milhão de hectares. No entanto, apenas 3,3 milhões de hectares dos quase 17 milhões de hectares de plantações de palmeiras do país foram localizados em florestas.
Hendroyono explicou que o governo ainda está catalogando quais dessas plantações estavam em florestas de produção designadas, onde os proprietários pagariam multas, mas poderiam continuar cultivando dendezeiros, e quais estavam em áreas protegidas a serem devolvidas ao estado.
Ele estimou que poderia aumentar o número de hectares devolvidos para cerca de 200.000.
Tentativas da Indonésia em restaurar florestas protegidas e combater uso ilegal de terras para óleo de palma
Hendroyono afirmou que o governo pretende restaurar as plantações em florestas protegidas e de conservação após o pagamento das multas, como parte dos esforços para mitigar as mudanças climáticas.
O relatório indica que Mohammad Mahfud MD, ministro-chefe de segurança da Indonésia, pretende tomar medidas legais. Isso seria contra empresas de óleo de palma que usam terras ilegalmente após o prazo estipulado.
Ambientalistas criticaram o impacto do óleo de palma no desmatamento. Em resposta, a Indonésia lançou programas para melhorar a governança no setor, segundo a Reuters. No ano passado, uma auditoria abrangente no setor motivou o lançamento, este ano, de uma força-tarefa. Assegurar o pagamento adequado de impostos pelas empresas é o objetivo.
Fonte: Oils & Fats International
