Indústria de etanol comemora diferencial de imposto federal ante a gasolina no Brasil



Imagem: Pixabay


“A decisão leva em conta o futuro dos investimentos em economia verde”, disse a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) em nota.

A indústria de etanol comemorou o diferencial de imposto federal estabelecido pelo governo federal entre a gasolina e o biocombustível de R$ 0,45 por litro. A decisão veio ontem com o anúncio de que os tributos da gasolina representarão R$ 0,47 por litro e R$ 0,02 para o etanol.

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“Ao escolher o caminho da responsabilidade fiscal, social e ambiental, com o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, o governo do Presidente Lula, liderado pelo Ministro Haddad, demonstra seu compromisso com o Brasil, ao dar aplicação prática ao discurso ambiental, em linha com o fortalecimento da economia de baixo carbono”, disse a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) em nota.

“A decisão também leva em conta o futuro dos investimentos em economia verde”, complementa a entidade.

A desoneração dos impostos federais terminou nesta terça-feira (28). Ela tinha sido prorrogada no primeiro dia de mandato de Lula para gasolina e etanol, além de gás natural veicular (GNV). A suspensão já ocorria no governo anterior, desde março de 2022, e terminaria inicialmente em 31 de dezembro do mesmo ano.

“Ao restabelecer a cobrança dos impostos, o governo federal demonstra responsabilidade para reduzir o déficit orçamentário e, ao mesmo tempo, viabilizar os investimentos previstos para o setor de biocombustíveis”, disse a União Nacional do Etanol de Milho (Unem) em nota.

De acordo com Maurício Muruci, analista da Safras & Mercado, a decisão do governo sobre a retomada dos impostos federais, com diferencial para o etanol, veio somada com o anúncio da Petrobras de queda da gasolina – que estreita ainda mais a diferença sobre o etanol –, ou seja, representa vitória parcial do setor sucroenergético, com impacto sobre a decisão das usinas na safra 2023/24. “A Petrobras deve ser usada como um colchão de amortização”, disse.

A decisão de alteração nos valores de cobrança dos tributos pelo governo passarão a valer por Medida Provisória, ou seja, têm validade por quatro meses. A partir de julho, volta o valor integral dos tributos para a gasolina R$ 0,69 por litro e do etanol R$ 0,24, além dos tributos para o GNV (Gás Natural Veicular) e do querosene de aviação.

Veja a nota na íntegra da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica):

“Ao escolher o caminho da responsabilidade fiscal, social e ambiental, com o fim dos subsídios aos combustíveis fósseis, o governo do Presidente Lula, liderado pelo Ministro Haddad, demonstra seu compromisso com o Brasil, ao dar aplicação prática ao discurso ambiental, em linha com o fortalecimento da economia de baixo carbono.

Esse movimento deve inclusive inspirar a queda de juros, como mostram as primeiras reações do mercado financeiro. Apenas com o anúncio do reequilíbrio fiscal gerado pelo governo, juros futuros já indicavam queda na sua curva, o que pode impactar o Banco Central em uma trajetória nesse sentido.

A decisão também leva em conta o futuro dos investimentos em economia verde. O ministro Haddad foi enfático no sentido de valorizar os ativos econômicos ambientais brasileiros, com destaque para o etanol, bem como o respeito à Constituição, que expressamente determina o diferencial tributário entre biocombustíveis e combustíveis fósseis. Para essa construção foi determinante a contribuição do ministro Alexandre Silveira e Carlos Favaro.

O Brasil se apresenta como um dos principais modelos em oferta abundante e segura de energias renováveis. E, nesse ponto específico dos combustíveis, o etanol é uma solução nacional de sucesso, que vem sendo, inclusive, adotada por diversos países.

Garantir um tratamento tributário justo para os biocombustíveis, cumprindo o que determina a Constituição, é chave para que os investimentos se multipliquem e para que a nossa posição geopolítica se consolide no âmbito da sustentabilidade.

É justamente disto que precisamos neste momento do país: a racionalidade expressada na economia, no meio ambiente e na área social, refletindo em melhoria para a população.”

Fonte: Jhonatas Simião | Notícias Agrícolas

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