Indústria química nacional defende volta de regime especial de tributação para reduzir desigualdades com produto importado

Imagem: Pixabay


A guerra na Ucrânia impôs ao mundo um cenário de crise. Mesmo com milhares de quilômetros que dividem o Brasil da região onde acontecem os conflitos, o país hoje já enfrenta os reflexos. O preço do barril de petróleo no mercado internacional tem sido pressionado, já que a Rússia é um importante produtor da commodity. A alta do insumo impacta diretamente a indústria química, responsável por fornecer produtos para montadoras, fábricas de calçados e construção civil, por exemplo.

Há também forte tendência de desabastecimento de fertilizantes no Brasil, o que impactará diretamente a produção alimentícia nacional. Isso porque hoje o país importa 85% dos fertilizantes que utiliza e vem da Rússia 23% dessas importações. Quanto mais dependente do produto internacional, mais vulnerável estará a indústria nacional.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria (Abiquim), Ciro Marino, explica que a indústria química é de longos ciclos. Portanto, a crise de abastecimento de Rússia e Ucrânia não se resolverá de forma emergencial. “É preciso olhar para frente. E para isso é preciso uma forte estratégia de Estado. No Brasil o setor fica sujeito a questões conjunturais. Se não soubermos que Brasil vamos ter em oito ou dez anos, ninguém investe. Temos hoje uma crise de investimento”, defendeu.

A indústria química do Brasil, que será diretamente impactada pela vulnerabilidade internacional, trava uma luta de tempos para ser competitiva dentro do mercado nacional. Atualmente, a indústria química já opera com apenas 72% da capacidade instalada no país, enquanto a participação dos produtos importados no mercado interno já é de 46%.

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E é com base nessa lógica que a Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim) lançou, nesta semana, uma campanha de mobilização nacional, com o objetivo de conscientizar a sociedade e os poderes públicos sobre a importância da permanência do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), que é uma forma utilizada para equilibrar a balança desfavorável brasileira em relação ao mercado internacional desde 2013.

“Estamos trabalhando para que esta campanha reforce, por meio da comunicação, a importância da permanência do REIQ e os impactos da medida na geração de emprego e renda para o país. Queremos dar subsídios para o entendimento dos tomadores de decisão e sociedade em geral”, complementou o presidente da Abiquim.

Sobre o REIQ

Mas o que é o REIQ? É um regime especial que reduz a gigantesca disparidade de custos entre a indústria local e a internacional. Ele consiste, atualmente, na isenção de 2,19% no PIS/COFINS sobre a compra de matérias-primas básicas petroquímicas de primeira e segunda geração. Este mecanismo foi suspenso pelo governo federal no último dia de 2021, um retrocesso à Lei nº 14.183, sancionada sem vetos em 14 de julho de 2021, após intenso processo de debates que envolveu Congresso Nacional, Poder Executivo, setor produtivo e trabalhadores, e estabeleceu a redução gradual do Regime pelo período de quatro anos, encerrando-se em janeiro de 2025.

Com isso, o setor químico se vê mais uma vez diante de um cenário de insegurança jurídica com efeitos previstos sobre diversas cadeias produtivas, colocando em risco o abastecimento da economia com insumos estratégicos, e os empregos e a renda de milhares de brasileiros.

E apesar de pensado para perdurar até 2025 no Brasil, o REIQ já é visto como o principal alavancador do setor dos últimos anos, mesmo diante de um cenário de crise endêmica e econômica. Além disso, é uma estratégia utilizada em diversas partes do mundo que garante não só uma tributação mais baixa, mas também outros estímulos setoriais com impactos maiores. A exemplo dos Estados Unidos, que implementou, recentemente, incentivo maior que o brasileiro.

Fonte: DATAGRO

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