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GOVERNO PODE MUDAR METODOLOGIA PARA CÁLCULO DA TABELA DO FRETE

Data da publicação: 31/01/2019 Por: DATAGRO

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse que novo cálculo irá eliminar distorções na tabela existente

O governo federal pode realizar alterações na metodologia de cálculo da tabela de frete mínimo, informou hoje ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ainda de acordo com o ministro, os novos cálculos seriam feitos em parceria com a Universidade de São Paulo (USP).

Segundo a Agência Brasil, a previsão é que a nova tabela esteja concluída até o final de abril, antes do prazo determinado pela legislação para publicação dos valores mínimos de frete. De acordo com o ministro, a tabela foi criada de maneira rápida, em razão da greve dos caminhoneiros, em maio do ano passado.

“Estamos trabalhando com a USP em nova referência para eliminar distorções na tabela e para que ela seja cada vez mais aceita por todos”, disse o ministro. “A tabela deve ficar pronta em abril, antes da revisão prevista em julho. Vamos ter um negócio mais ajustado e vamos discutir isso com todos os setores”, disse.

Criada após a greve dos caminhoneiros, a Lei 13.703, de 2018, instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, e prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver oscilação superior a 10% no preço do óleo diesel no mercado nacional. De acordo com a lei, a publicação da nova tabela tem que ser feita até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, ficando os valores válidos para o semestre.

A proposta em vigor, disse Tarcísio, apresenta distorções em alguns segmentos, em razão do tipo e idade do veículo, estado de manutenção, condições das estradas, carga transportada, entre outros fatores. O ministro disse que, dependendo do caso, pode haver tanto redução quanto aumento no valor de referência para o frete. “Isso tudo está sendo estudado para eliminar algumas distorções que a tabela apresenta”.

A lei em vigor especifica que os pisos mínimos de frete deverão refletir os custos operacionais totais do transporte, definidos e divulgados nos termos da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com priorização dos custos referentes ao óleo diesel e aos pedágios.

De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos pisos mínimos.

Pela tabela em vigor, as multas aplicadas a quem descumprir os preços mínimos da tabela do frete rodoviário se enquadram em quatro situações distintas, variando do valor mínimo de R$ 550 e podendo chegar ao máximo de R$ 10,5 mil.

Fonte: DATAGRO Outras notícias

INDICADORES

Valor Var(%) Valor Var(%)
Açucar R$ 67,45/sc -2,03% Algodão R$ 293,13/lp -0,23%
Arroz R$ 39,61/sc -0,30% Bezerro R$ 1.222,01/cab 1,01%
Boi R$ 149,65/@ -0,83% Café R$ 403,12/sc -0,26%
Milho R$ 41,64/sc 1,44% Soja R$ 77,35/sc -0,55%
Fonte: Cepea - Atualizado em: 19/02/2019

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