Secretários de Agricultura pedem ao ministro interino mudanças no sistema de inspeção

Dirigentes do Forum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa) e secretários de Agricultura de vários estados se reuniram, nesta terça-feira (13), em Brasília, com o ministro interino Eumar Novacki (Agricultura, Pecuária e Abastecimento). Eles entregaram um documento pedindo mudanças no sistema brasileiro de inspeção agropecuária. As sugestões vêm de encontro ao programa Plano Agro+, lançado pelo Ministério da Agricultura no final de agosto, para desburocratizar normas e procedimentos do setor.

Os dirigentes do Fonesa destacaram que a legislação que trata do sistema brasileiro de inspeção é da década de 50 e se encontra, portanto, anacrônica e ineficaz. Entre os pontos de mudança apresentados ao ministro Eumar Novacki, estão a diferenciação entre fiscalização e inspeção dos estabelecimentos agropecuários.

Os secretários de Agricultura argumentam que houve um crescimento muito grande do setor agropecuário e que o estado brasileiro não consegue comportar. O secretário de Agricultura de Santa Catarina, Moacir Sopelsa, afirmou que, do jeito que a legislação se encontra, o estado está atrapalhando o crescimento do agronegócio por não conseguir atender à demanda do setor. Essa posição foi ratificada por outros secretários presentes à reunião.

Pela sugestão apresenta ao ministro interino, médicos veterinários seriam credenciados a fazer a inspeção, sem que ocorram perdas do controle sanitário. O secretário de Agricultura do Paraná, Norberto Ortigara, salientou que o Brasil é um dos poucos países com uma legislação que exige a presença de um veterinário oficial contratado pelo estado para fazer a inspeção em todos os abatedouros. “Basta um funcionário entrar de férias para o sistema não funcionar”, disse.

Segundo ele, o maior interessado em ter seus produtos rigorosamente dentro dos padrões técnicos exigidos é a própria empresa, porque um descuido pode significar o fechamento do mercado. O credenciamento de veterinários para ajudar na fiscalização não tiraria o poder dos auditores fiscais federais agropecuários, já que, pela proposta apresentada, um profissional do Ministério coordenaria o trabalho.

Novacki pediu que o Fonesa designe um interlocutor junto ao Ministério para discutir as mudanças necessárias e as soluções. “Vamos estudar juntos qual a legislação que precisamos atualizar, se é decreto, instrução normativa, portaria, para agirmos rapidamente. Esse assunto está entre as prioridades do ministro Blairo Maggi”, assegurou. Ainda segundo Novacki, a determinação do ministro Blairo Maggi é buscar alternativas que tornem o serviço mais eficiente sem perder a segurança sanitária brasileira, que está entre as melhores do mundo. Novacki lembrou que os Estados Unidos, que são muitos exigentes, acabam de fechar acordo para a compra de carne bovina in natura do Brasil.

 

 

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Facebook
Twitter
LinkedIn

Aboissa apoia

Fique por dentro das novidades
e melhores oportunidades do
agronegócio – inscreva-se já!

Ásia

Arábia Saudita

Bangladesh

China

Singapura

Coréia do Sul

Emirados Árabes Unidos

Filipinas

Índia

Indonésia

Iraque

Jordânia

Líbano

Malásia

Omã

Qatar

Turquia

Vietnã

Hong Kong

América

Argentina

Bolívia

Brasil

Canadá

Chile

Colômbia

Equador

Estados Unidos

Guatemala

Ilhas Virgens Britânicas

México

Nicarágua

Panamá

Paraguai

Perú

Uruguai

Suriname

Venezuela

República Dominicana

Costa Rica

Cuba

África

África do Sul

Argélia

Camarões

Costa do Marfim

Egito

Libéria

Marrocos

Serra Leoa

Sudão

Quênia

Tunísia

Ilhas Maurício

Europa

Albânia

Alemanha

Bélgica

Bulgária

Espanha

Finlândia

França

Inglaterra

Italia

Lituânia

Polônia

Portugal

Rússia

Turquia

Sérvia

Suécia

Suíça

Ucrânia

Chipre

Estônia

Irlanda

Romênia

Oceania

Austrália

Nova Zelândia

Solicite uma cotação!

Preencha o formulário e obtenha atendimento para suas necessidades comerciais.
Nossos especialistas estão prontos para oferecer soluções personalizadas.

*No momento não estamos trabalhando com intermediários.

Ao informar meus dados, eu concordo com a Política de Privacidade.