O Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Vegetal (APHIS) do Departamento de Agricultura dos EUA (USDA) propôs cinco isenções adicionais para plantas geneticamente modificadas (GE).
O APHIS regula organismos desenvolvidos por engenharia genética de acordo com a Lei de Proteção de Plantas, assegurando sua segurança para a agricultura e para os recursos agrícolas.
A regra final 340 do APHIS permite isenções relacionadas a modificações que poderiam ser obtidas por meio de reprodução convencional, garantindo assim que as regulamentações estejam atualizadas com a tecnologia e a ciência.
As isenções propostas, além das já existentes, incluem:
- Plantas podem ter modificações de perda de função em um único locus genético. Isso ocorre em plantas diploides e autopoliploides, ou em até quatro pares de cromossomos homólogos em alopoliploides. Essas modificações envolvem a redução ou eliminação da função de um gene.
- Plantas diploides ou autopoliploides com uma única deleção contígua de qualquer tamanho em um ou mais cromossomos.
- Plantas autopoliploides contendo qualquer modificação descrita nas isenções existentes que antes se aplicavam apenas a diploides.
- Plantas com até quatro modificações feitas simultânea ou sequencialmente, desde que cada modificação se qualifique individualmente para isenção e esteja em um locus genético diferente.
- Plantas que passaram por uma revisão voluntária, confirmando seu status de isenção, foram subsequentemente produzidas, cultivadas e observadas de acordo com métodos convencionais de reprodução apropriados para as espécies.
Pairwise elogia proposta do USDA para isenções regulatórias no cultivo de plantas
A Pairwise, empresa de alimentos e agricultura, utiliza tecnologia CRISPR e técnicas de edição genética. Ela transforma plantas e sistemas de produção. A empresa recebeu positivamente o anúncio do USDA, divulgado em 14 de novembro no site da associação. A empresa fornece produtos cultivados em campo que podem ser obtidos por meio de reprodução convencional.
“A Pairwise elogia, portanto, a proposta do USDA. São isenções regulatórias adicionais, que apoiam culturas especiais. Refletem melhor, assim, a ciência do que é possível no cultivo convencional” afirmou Dan Jenkins, em 21 de novembro.
“Acreditamos, por conseguinte, que essa proposta com base científica pode ajudar as empresas menores que trabalham com culturas especiais a atingir as metas de nutrição e sustentabilidade.”
Fonte: Oils & Fats International
