Vazamento de chorume de caminhões de lixo pode se tornar crime ambiental

O derramamento de chorume no solo ou em rios e mares pelos caminhões de lixo pode se tornar crime ambiental. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 54/2016, apresentado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). O texto acrescenta esse tipo de conduta aos crimes ambientais vigentes na legislação (Lei 9.605/1998).

Chorume é uma substância líquida que resulta do processo de apodrecimento de materiais orgânicos e é muito encontrado em lixões e aterros sanitários. Segundo relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), a poluição causada por um litro de chorume equivale a 100 litros de esgoto doméstico. Além disso, o resíduo impede o desenvolvimento da flora e da fauna no local em que ele está situado.

Na justificativa, Cássio Cunha Lima afirmou que o vazamento de chorume de caminhões de lixo tem se tornado uma prática comum em diversas cidades brasileiras, e que a substância necessita de um acondicionamento e tratamento correto.

“Apesar de a Lei de Crimes Ambientais disciplinar de maneira genérica o crime de poluição, entendemos que essa conduta necessita de expressa previsão legal. Diante dos graves prejuízos que o derramamento de chorume por caminhões de lixo tem provocado no solo e nos recursos hídricos, nada mais necessário que acrescentar essa conduta no rol dos crimes de poluição”, afirmou.

O projeto será analisado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde está sendo relatado pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO). Depois seguirá para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na qual receberá decisão terminativa.

 

Agência Senado

Facebook
Twitter
LinkedIn

Aboissa apoia

Fique por dentro das novidades
e melhores oportunidades do
agronegócio – inscreva-se já!

Ásia

Arábia Saudita

Bangladesh

China

Singapura

Coréia do Sul

Emirados Árabes Unidos

Filipinas

Índia

Indonésia

Iraque

Jordânia

Líbano

Malásia

Omã

Qatar

Turquia

Vietnã

Hong Kong

América

Argentina

Bolívia

Brasil

Canadá

Chile

Colômbia

Equador

Estados Unidos

Guatemala

Ilhas Virgens Britânicas

México

Nicarágua

Panamá

Paraguai

Perú

Uruguai

Suriname

Venezuela

República Dominicana

Costa Rica

África

África do Sul

Argélia

Camarões

Costa do Marfim

Egito

Libéria

Marrocos

Serra Leoa

Sudão

Quênia

Tunísia

Ilhas Maurício

Europa

Albânia

Alemanha

Bélgica

Bulgária

Espanha

Finlândia

França

Inglaterra

Italia

Lituânia

Polônia

Portugal

Rússia

Turquia

Sérvia

Suécia

Suíça

Ucrânia

Chipre

Estônia

Irlanda

Romênia

Oceania

Austrália

Nova Zelândia

Solicite uma cotação!

Preencha o formulário e obtenha atendimento para suas necessidades comerciais.
Nossos especialistas estão prontos para oferecer soluções personalizadas.

*No momento não estamos trabalhando com intermediários.

Ao informar meus dados, eu concordo com a Política de Privacidade.