O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que espera solucionar nesta semana a questão das mudanças no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) combinadas com medidas estruturais que busquem equacionar a questão fiscal do país.
Em conversa com jornalistas em Brasília, Haddad disse que os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mostraram disposição em discutir medidas fiscais estruturais, não apenas soluções paliativas. Afirmou ainda que os temas levantados pelos presidentes das duas Casas estão em sintonia com o que pensa o Ministério da Fazenda.
“Os dois (Motta e Alcolumbre) apresentaram formalmente para nós um conjunto de assuntos sobre os quais eles gostariam de tratar junto aos líderes. Isso tem uma sintonia muito grande com aquilo que a Fazenda já tem no seu menu de possibilidades. Houve um confluência muito grande de propósitos”, disse Haddad.
Convergência entre governo e congresso em busca de soluções estruturais
Haddad se reuniu na semana passada com Motta e Alcolumbre para discutir as alterações feitas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas alíquotas do IOF. Após o encontro, Motta afirmou que o clima na Câmara era favorável à aprovação de um projeto de decreto legislativo para derrubar a medida. A mudança foi adotada pelo governo com o objetivo de cumprir a meta fiscal deste ano.
Motta afirmou ainda que o governo recebeu prazo de 10 dias para apresentar medidas fiscais estruturais. Nesta segunda, Haddad afirmou que comunicou aos presidentes das duas Casas legislativas que não precisaria desse prazo. Ele acrescentou que espera encaminhar o assunto ainda nesta semana.
“Os três presidentes — da República, da Câmara e do Senado — concluíram que vale a pena, nesta semana, antes da viagem do presidente, se debruçar sobre estas questões e tomar uma decisão. Então para nós, o fato de o presidente embarcar amanhã à noite significa que temos hoje e amanhã para, em sintonia com as duas Casas, porque já sabemos o que está na mesa, definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar para os três presidentes”, disse Haddad.
Regulação do IOF e ajustes estruturais caminham lado a lado
“Diante do que eu ouvi de Motta e Alcolumbre, acredito que podemos chegar a uma solução. É possível melhorar a regulação do IOF. Mas, para isso, é necessário combinar essas mudanças com questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra”, disse.
Haddad disse que vai tomar todas as medidas necessárias para cumprir as metas fiscais que a Fazenda estabeleceu e o Congresso Nacional aprovou. Ao mesmo tempo, afirmou que prefere adotar medidas estruturais. Para ele, esse tipo de solução é capaz de resolver a questão fiscal no longo prazo. Por isso, evita recorrer a alternativas paliativas de curto prazo.
Fonte: Eduardo Simões | Notícias Agrícolas
